Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2022
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq776403
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Buriticupu - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
No que se refere aos instrumentos da política urbana, constantes do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), assinale a alternativa CORRETA. Para os fins do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001, serão utilizados, entre outros instrumentos, como institutos jurídicos e políticos:
- Adesapropriação.
- Bimposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.
- Ccontribuição de melhoria.
- Dincentivos e benefícios fiscais e financeiros.
- Eplanos de desenvolvimento econômico e social.