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Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2022

Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras
Código
qq776543
Banca
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão
Prefeitura de Buriticupu - MA
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais
O Decreto 5626/05 veio para regulamentar quais Leis existentes no Brasil?
  1. ALei 16.590/09 e Lei 435/02.
  2. BLei 10.436/02 e o artigo 18 da Lei 10.098/00.
  3. CLei 8.999/01 e o artigo 54 da Lei 1.546/04.
  4. DLei 92.556/88 e Lei 77.568/09.
  5. ELei 22.594/02 e Lei 525/03.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Lei 10.436/02 e o artigo 18 da Lei 10.098/00.

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