Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq776676
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Buriticupu - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário Escolar
De acordo com a Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola poderá reclassificar os alunos quando:
- AO calendário da instituição de procedência do aluno for compatível com o da escola atual.
- BAs disciplinas curriculares da parte diversificada forem as mesmas.
- CA carga horária mínima anual não ultrapassar as oitocentas horas.
- DAcontecer transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior.
- EOs estabelecimentos de ensino adotam a mesma progressão regular por série.