Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — METRÓPOLE 2022
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq776965
- Banca
- METRÓPOLE
- Órgão
- Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
São diretrizes da política de atendimento de crianças e adolescentes, EXCETO:
- ACriação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais.
- BRegionalização do atendimento.
- CMobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade.
- DIntegração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.
- EManutenção de fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente.