Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — METRÓPOLE 2022
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq776966
- Banca
- METRÓPOLE
- Órgão
- Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- AAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- CAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
- DEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- EProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.