Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — METRÓPOLE 2022
Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios Públicos
- Código
- qq777001
- Banca
- METRÓPOLE
- Órgão
- Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Consideram-se recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais, EXCETO:
- Aa reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos.
- Bo superávit financeiro apurado em balanço orçamentário do exercício anterior.
- Cos provenientes de excesso de arrecadação.
- Do produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realiza-las.
- Eos resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.