Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — METRÓPOLE 2022
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq777079
- Banca
- METRÓPOLE
- Órgão
- Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, EXCETO:
- AReincidência nos crimes de natureza ambiental.
- BBaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
- CTer o agente cometido a infração em período de defeso à fauna.
- DTer o agente cometido a infração mediante fraude ou abuso de confiança.
- ETer o agente cometido a infração em domingos ou feriados.