Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — METRÓPOLE 2022
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
qq777098
Banca
METRÓPOLE
Órgão
Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Tributos
A assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. A esta reserva damos o nome de:
Alucros a realizar.
Bincentivos fiscais.
Cestatutárias.
Dlegal.
Econtingências.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — contingências.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reservas de Lucros (Lei 6.404/76)
Gabarito: letra E. A descrição do enunciado é a transcrição literal do Art. 195 da Lei 6.404/76, que define a Reserva para Contingências. A banca cobra o conhecimento das finalidades de cada reserva de lucro prevista na Lei das S/A.
A questão é direta: basta associar o texto da lei ao nome da reserva. O Art. 195 é claro:
Art. 195Lei-6404
Art. 195 — "A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado."
Portanto, a reserva que atende exatamente a essa finalidade é a reserva para contingências.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Lucros a realizar (Art. 197). Essa reserva é constituída quando o dividendo obrigatório ultrapassa a parcela realizada do lucro líquido do exercício. Não se relaciona a perdas prováveis futuras.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Incentivos fiscais (Art. 195-A). Destina-se à parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos. Finalidade diversa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Reservas estatutárias (Art. 194). São criadas por disposição do estatuto, com finalidades específicas nele previstas, mas não se confundem com a reserva para contingências.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reserva legal (Art. 193). É obrigatória (5% do lucro líquido até 20% do capital social) e tem finalidade de assegurar a integridade do capital social, podendo ser usada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente a descrição do Art. 195: reserva para contingências, constituída para compensar em exercício futuro a diminuição do lucro decorrente de perda provável.
NÃO CAIA NESSA!
Memorize as finalidades de cada reserva de lucro (legal, estatutária, contingências, incentivos fiscais, lucros a realizar, retenção de lucros). A banca adora trocar as finalidades (ex.: contingências × incentivos fiscais). A leitura do caput do artigo já resolve a questão.