Ativo Não Circulante - Investimentos
Gabarito: letra E. O enunciado descreve exatamente a definição legal de "investimentos" prevista no art. 179, III da Lei 6.404/1976: participações permanentes em outras sociedades e direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia. A mesma lei classifica imobilizado (bens corpóreos para manutenção), intangível (bens incorpóreos para manutenção), passivo exigível (obrigações) e reservas de capital (patrimônio líquido) em outros grupos, tornando essas alternativas incorretas.
A banca cobra a literalidade do dispositivo legal, sendo essencial conhecer a classificação contábil dos grupos do ativo não circulante segundo a Lei das S.A.
Art. 179Lei-6404
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
III – em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;
Art. 178, §1Lei-6404
Art. 178, § 1º, II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O ativo imobilizado (art. 179, IV) compreende bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia. A questão trata de direitos que não se destinam à manutenção, portanto não se enquadram no imobilizado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O intangível (art. 179, VI) abrange bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia. Novamente, a definição do enunciado exclui bens de manutenção, descartando o intangível.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Passivo exigível representa obrigações da entidade com terceiros, enquanto a questão descreve direitos (participações em outras sociedades), que são ativos, não passivos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reservas de capital são contas do patrimônio líquido, que registram contribuições de acionistas ou ganhos de capital, e não se confundem com participações societárias classificadas no ativo.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição legal de investimentos (art. 179, III) corresponde exatamente ao enunciado: participações permanentes em outras sociedades e direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade.
Gabarito: letra E.