Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — METRÓPOLE 2022

Direito TributárioTributos Municipais
Código
qq777114
Banca
METRÓPOLE
Órgão
Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Tributos
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o ISSQN:
  1. Ahá incidência do ISSQN sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
  2. Bo ISS não incide sobre os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.
  3. Co ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
  4. Da incidência do ISS não depende da denominação dada ao serviço prestado.
  5. EGeralmente, o serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o ISS não incide sobre os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.

Link permanente: /questoes/qq777114