Questão de Direito Civil — Parte Geral — MPE-RJ 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq777858
- Banca
- MPE-RJ
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI
Considere as seguintes situações: i) assinatura de confissão de dívida inexistente, com o propósito de lesar credores; ii) venda por preço vil de bem imóvel a concubina do vendedor, para subtrair-se à vedação legal de doação; iii) falso contrato de locação, para dissimular um comodato, de comum acordo entre as partes, sem intenção de prejudicar terceiros e sem impedimentos legais.Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.
- ASimulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato anulável; simulação inocente – ato válido.
- BSimulação – ato nulo; simulação – ato nulo; reserva mental – ato válido.
- CSimulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato nulo; simulação inocente – ato válido.
- DSimulação – ato nulo; simulação – ato nulo; reserva mental – ato anulável.
- ESimulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato nulo; simulação inocente – ato nulo.