Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — MPE-RJ 2022
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qq777879
- Banca
- MPE-RJ
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI
Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta crimes aos quais, a depender das demais condições que o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”, concedendo perdão judicial.
- AOutras fraudes; difamação; furto.
- BReceptação; injúria; homicídio.
- CCalúnia; excesso de exação; desobediência.
- DDano; apropriação indébita previdenciária; ameaça.
- ESonegação de contribuição previdenciária; parto suposto; esbulho possessório.