Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — MPE-RJ 2022
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qq777880
- Banca
- MPE-RJ
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI
José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta de problema de saúde. Nessa situação, presenciou seu vizinho Luís cometer um furto nas redondezas. José, então, no dia seguinte, associa-se a Pedro, contando-lhe o fato praticado por Luís. José e Pedro combinam de obter vantagem com a situação. Pedro, conforme acordado com José, procura a mãe de Luís, informa que sabem do furto e exige o valor de R$ 10 mil para que José não execute a prisão em flagrante de Luís. A mãe de Luís, sabedora do cargo exercido por José e tendo em vista temer pela prisão do filho, aceita a exigência. O dinheiro não é entregue porque a mãe de Luís desiste do pagamento. José não prende Luís. Diante deste cenário hipotético,
- APedro praticou concussão, na modalidade consumada.
- Ba mãe de Luís praticou corrupção ativa, na modalidade tentada.
- CJosé praticou corrupção passiva, na modalidade tentada.
- DPedro praticou extorsão, na modalidade consumada.
- Ea mãe de Luís praticou corrupção passiva, na modalidade consumada.