Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — MPE-RJ 2022
Direito PenalTeoria Geral do Delito
- Código
- qq777881
- Banca
- MPE-RJ
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI
João e Maria são casados. Maria conta a João que o traiu e que mantém, há cerca de 6 meses, relação extraconjugal com um amigo do casal. João imediatamente sai de casa e senta-se sozinho, em um bar, para refletir sobre o que fazer. Resolve vingar-se, mas, sem coragem, toma quatro doses de bebida. Com o espírito encorajado pelo álcool, João volta à casa comum. Maria está dormindo. João, então, acorda Maria e dá a ela a chance de sair de casa, ou avisa que a matará. Maria não cede e João a mata. Perícia conclui que, em razão da embriaguez, ao tempo do fato, João não possuía a plena capacidade de entender seu caráter ilícito. É correto afirmar que
- Ase trata de homicídio privilegiado, tendo em vista a violenta emoção e o motivo de relevante valor moral.
- Ba embriaguez, por não ser total, não influenciará na caracterização do crime e nem na aplicação da pena.
- Cse trata de homicídio privilegiado, tendo em vista a violenta emoção e a injusta provocação da vítima.
- Da embriaguez, por ser parcial, traz redução de pena de um a dois terços.
- Eo fato praticado por João será agravado por conta da embriaguez.