Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Processo de Execução — MPE-SP 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução
- Código
- qq777943
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A execução forçada compete ao credor a quem a lei confere título executivo e, também, a outros que poderão promovê-la ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário. O Código de Processo Civil omitiu-se, contudo, em relação a determinadas figuras que ostentam legitimidade, como ensina a doutrina e acolhe a jurisprudência. Assinale a alternativa que contempla as figuras que não foram textualmente relacionadas como legitimados ativos para a execução pelo legislador.
- AO falido, o condomínio e o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional.
- BO espólio, a massa falida, o condomínio, a herança jacente ou vacante.
- CO estabelecimento empresarial, a massa falida e a herança jacente ou vacante.
- DA massa falida, o condomínio, a herança jacente ou vacante.
- EO sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional, a massa falida e a herança jacente ou vacante.