Questão de Direito Civil — Parte Geral — MPE-SP 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq777954
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico
- Adepende da aquiescência dos dois contratantes e necessita de prévia previsão contratual.
- Bnão tem previsão no Código Civil e se aplica aos casos de anulabilidade.
- Cpermite que uma das partes converta um negócio jurídico, desde que válido, em outro.
- Dpode permitir o aproveitamento de um negócio jurídico eivado de nulidade.
- Etem previsão em lei especial e se relaciona diretamente com a dinâmica das relações negociais celebradas por meio eletrônico.