Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — MPE-SP 2022
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qq777975
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que
- Aos crimes unissubjetivos são aqueles que podem ser praticados por uma só pessoa, não admitindo a coautoria.
- Bna colaboração dolosamente distinta, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste aumentada até a metade.
- Ca autoria mediata é também conhecida como autoria intelectual, sendo ambos (autor mediato e mentor intelectual) partícipes do crime executado por terceira pessoa.
- Do crime de associação criminosa é exemplo de concurso necessário, em que os integrantes da associação são considerados partícipes.
- Eo prévio ajuste entre os agentes não se constitui em requisito necessário para a existência do concurso de agentes.