Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente — MetroCapital Soluções 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Código
- qq778717
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social I
O ECA, em seu artigo 28, discorre que a colocação em família substituta far-se-á mediante:
- Aguarda, tutela ou apadrinhamento, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
- Bapadrinhamento, acolhimento ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
- Cguarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
- Dguarda, apadrinhamento ou acolhimento, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
- Eapadrinhamento, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.