Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — MetroCapital Soluções 2022
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq779168
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Postura
Dos crimes contra a fauna. “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção de:”
- ASeis meses a dois anos, e multa.
- BDois anos e multa.
- CSeis meses a um ano.
- DUm a dois anos, e multa.
- ESeis meses a um ano, e multa.