Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — MetroCapital Soluções 2022
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq779169
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Postura
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” O trecho acima é parte importante da:
- APolítica Nacional do Meio Ambiente.
- BConstituição Federal.
- CLei de Crimes Ambientais.
- DResolução CONAMA 01/86.
- EResolução CONAMA 237/97.