Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — MetroCapital Soluções 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq779465
- Banca
- MetroCapital Soluções
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
De acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:I – cumprimento das normas gerais da educação estadual.II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.III – manutenção de política educacional assistencialista.
- AApenas o item I é verdadeiro.
- BApenas o item II é verdadeiro.
- CApenas o item III é verdadeiro.
- DApenas os itens I e III são verdadeiros.
- ENenhum dos itens é verdadeiro.