Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Máxima 2022
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq779834
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de Córrego Novo - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social e Educador Social
O capítulo IX da Lei 10741/2003 trata do direito à moradia do idoso e assegura que tenham direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Sobre tal garantia, é INCORRETO afirmar que:
- AReserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
- BToda instituição dedicada ao atendimento ao idoso fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender toda a legislação pertinente.
- CA assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
- DReserva de pelo menos 10% (dez por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.