Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Máxima 2022
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq780026
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de Córrego Novo - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos, EXCETO:(artigo 43, lei 10257)
- ADebates;
- BPregão;
- CConsultas públicas;
- DAudiências.