Questão de Direito Penal — Imputabilidade penal — OBJETIVA 2022
Direito PenalImputabilidade penal
- Código
- qq780713
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Condesus - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Com base no Código Penal, sobre a imputabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.( ) A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal.( ) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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