Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq782023
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Pedras Altas - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo:I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos dessa Lei e da legislação vigente.II. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
- AOs itens I e II estão corretos.
- BSomente o item I está correto.
- CSomente o item II está correto.
- DOs itens I e II estão incorretos.