Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — OBJETIVA 2022
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq782436
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados ____________________ e os meios que garantam a ________________ de sua tramitação.
- Aa legitimidade da postulação | regularidade
- Ba democracia | publicidade
- Co princípio do devido processo legal | ponderação
- Da razoável duração do processo | celeridade