Questão de Legislação Municipal — Lei nº 1.235 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dezesseis de Novembro (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2022
Legislação MunicipalLei nº 1.235 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dezesseis de Novembro (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq782656
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a reversão, assinalar a alternativa CORRETA:
- AEm alguns casos previstos em lei, poderá ser efetuada sem inspeção médica.
- BPoderá ocorrer para qualquer cargo, mesmo que não o anteriormente ocupado.
- CÉ o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal.
- DFar-se-á exclusivamente a pedido, e está condicionada à existência de vaga.