Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 · PGR · 2022 | Questão sqc-qq782890

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de Impugnação

Código: qq782890
Banca: PGR
Órgão: PGR
Ano: 2022
Nível: Superior

Cargo: Procurador da República

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. A DECISÃO DE MÉRITO, PASSADA EM JULGADO, É RESCINDÍVEL:

Ase proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente;
Bquando ofender a coisa julgada;
Ccom fulcro na má apreciação da prova pelo juiz do caso;
Dquando se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — com fulcro na má apreciação da prova pelo juiz do caso;

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