Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — PGR 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos
- Código
- qq782892
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NO NOSSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, NÃO É POSSÍVEL:
- Ano recurso especial;
- Bno agravo de instrumento;
- Cna apelação da sentença que acolhe o pedido formulado na ação;
- Dnos embargos de declaração.