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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — PGR 2022

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
Código
qq782899
Banca
PGR
Órgão
PGR
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Procurador da República
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
  1. Aapesar da previsão constitucional do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, o juiz federal brasileiro pode deixar de decidir se constatada lacuna ou obscuridade no ordenamento jurídico;
  2. Ba incompetência absoluta do juízo não pode ser decretada de ofício;
  3. Co princípio do contraditório pode ser definido pelo binômio informação adequada/possibilidade de reação;
  4. Dnas ações em que intervém porque há interesse de incapaz, o Ministério Público Federal sempre tem a qualidade de parte.
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GabaritoC — o princípio do contraditório pode ser definido pelo binômio informação adequada/possibilidade de reação;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

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