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Questão de Direito Civil — Parte Geral — PGR 2022

Direito CivilParte Geral
Código
qq782904
Banca
PGR
Órgão
PGR
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Procurador da República
NO QUE DIZ RESPEITO AOS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
  1. AO dolo acidental não é causa de anulação do negócio jurídico e só obriga à satisfação das perdas e danos.
  2. BÉ anulável o negócio jurídico realizado sob coação exercida por terceiro, sem que a parte a que aproveite tivesse ou devesse ter dela conhecimento.
  3. CÉ nulo o negócio jurídico celebrado por aquele que, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade.
  4. DSão nulos os contratos onerosos do devedor insolvente quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
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GabaritoA — O dolo acidental não é causa de anulação do negócio jurídico e só obriga à satisfação das perdas e danos.

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