Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — PGR 2022
Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos Humanos
- Código
- qq782969
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
EM RELAÇÃO À TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
- AOs chamados direitos sociais, entre os quais o direito à educação, previdência e saúde, são considerados direitos humanos de primeira geração.
- BAtualmente acha-se descartada a possibilidade de falar-se em direitos humanos de quarta geração, diante da teoria da inexauribilidade dos direitos humanos.
- COs direitos humanos de terceira geração, tipicamente de titularidade coletiva, são também denominados direitos de solidariedade.
- DA teoria geracional dos direitos humanos não encontra guarida na jurisprudência dos Tribunais Superiores.