Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Prefeitura de Bauru - SP 2022
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq783464
- Banca
- Prefeitura de Bauru - SP
- Órgão
- Prefeitura de Bauru - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Gestão de Tecnologia de Informação
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil:
- AÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo sempre da devida licença.
- BTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, sendo exigida autorização da autoridade competente.
- CÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, mas não indenização por dano material, moral ou à imagem.
- DÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.