Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Fortaleza - CE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq784332
- Banca
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A Complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) é um dos institutos inovadores da Lei do FUNDEB nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Dentre as especificidades apresentadas pelo VAAT, encontram-se:I. composição de 10% da distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal.II. aplicabilidade de, pelo menos, 15% do seu valor em despesas de capital na rede de ensino beneficiada.III. obrigatoriedade de ajuste de forma trimestral.IV. aplicação obrigatória de 50% dos recursos globais na educação infantil.Marque a opção correta.
- AApenas as afirmativas II e IV são verdadeiras.
- BApenas I, III e IV são verdadeiras.
- CApenas a afirmativa II é verdadeira.
- DTodas as afirmativas são verdadeiras.