Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Ipumirim - SC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq784601
- Banca
- Prefeitura de Ipumirim - SC
- Órgão
- Prefeitura de Ipumirim - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Estrangeira - Inglês
A Constituição Federal de 1988 aponta que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
- AProgressiva universalização do ensino médio gratuito e privado.
- BAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- COferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- DEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- EAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.