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Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — Quadrix 2022

Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
Código
qq784749
Banca
Quadrix
Órgão
CAU-SC
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.
  1. ASão cinco as espécies tributárias estabelecidas pela CF: imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; e contribuição especial.
  2. BAs taxas são tributos que incidem necessariamente sobre revelações de riqueza do contribuinte.
  3. COs impostos são tributos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
  4. DAs contribuições de melhoria pressupõem apenas a realização de obras públicas pelo Estado, dispensando o enriquecimento do contribuinte.
  5. EO empréstimo compulsório é espécie tributária que exige a configuração de um fato gerador vinculado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — São cinco as espécies tributárias estabelecidas pela CF: imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; e contribuição especial.

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