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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Pressupostos Processuais — Quadrix 2022

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos Processuais
Código
qq784752
Banca
Quadrix
Órgão
CAU-SC
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Advogado
A respeito dos pressupostos processuais no direto processual civil, assinale a alternativa correta.
  1. AO desenvolvimento teórico da categoria “pressupostos processuais” deve-se a Hans Kelsen e tem origem na identificação do processo como conjunto de relações jurídicas distintas daquela que constitui o seu objeto.
  2. BPressupostos processuais são todos os elementos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia do procedimento, que é ato complexo de formação sucessiva.
  3. COs elementos objetivos de uma relação jurídica são as partes e o direito aplicável ao caso.
  4. DToda falta de pressuposto processual leva ao juízo de inadmissibilidade do processo.
  5. EÉ possível ter capacidade processual e não ter capacidade de ser parte.
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GabaritoB — Pressupostos processuais são todos os elementos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia do procedimento, que é ato complexo de formação sucessiva.

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