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Questão de Direito Civil — Parte Geral — Quadrix 2022

Direito CivilParte Geral
Código
qq784755
Banca
Quadrix
Órgão
CAU-SC
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Em relação a condição, termo e encargo, assinale a alternativa correta.
  1. AChama-se condição a cláusula acessória que subordina a eficácia do negócio jurídico a um acontecimento futuro e incerto, mediante limitação da vontade, imposta pelas partes que nele intervêm.
  2. BA condição pode ser estabelecida por lei ou pela vontade das partes contratantes.
  3. CA incerteza que caracteriza a condição pode ser objetiva ou subjetiva.
  4. DO termo, tal como ocorre com a condição, sujeita a validade do negócio jurídico à ocorrência de um evento incerto.
  5. EO encargo caracteriza-se por estabelecer uma contraprestação a ser satisfeita por uma das partes, para que possa se beneficiar do negócio jurídico.
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GabaritoA — Chama-se condição a cláusula acessória que subordina a eficácia do negócio jurídico a um acontecimento futuro e incerto, mediante limitação da vontade, imposta pelas partes que nele intervêm.

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