Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Quadrix 2022
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq784761
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CAU-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em relação ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.
- AA nacionalidade secundária resulta do nascimento a partir do qual, mediante critérios sanguíneos, territoriais ou mistos, ela será estabelecida.
- BA CF adota o critério do jure matrimonii.
- CPelo critério do ius sanguinis, adotado como regra na CF, será nacional todo o descendente de nacionais, independentemente do local de nascimento.
- DO brasileiro naturalizado é aquele que adquire a nacionalidade brasileira de forma secundária, ou seja, pela ocorrência de um fato natural.
- EA naturalização é o único meio derivado de aquisição de nacionalidade, permitindo-se ao estrangeiro ou ao heimatlos assumir a nacionalidade do país em que se encontra, mediante a satisfação de requisitos constitucionais e legais.