Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Reclamação — Quadrix 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Reclamação
- Código
- qq785353
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A aplicação indevida de decisão proferida pelo STF em controle concentrado de constitucionalidade desafia o ajuizamento de reclamação, independentemente do exaurimento de instâncias ordinárias.
- CCerto
- EErrado