Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Quadrix 2022
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq786720
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRA-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Quanto às classificações das constituições, assinale a alternativa correta.
- AAs constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos, mas dispersos, inclusive no tempo.
- BA distinção entre normas formalmente constitucionais e materialmente constitucionais é apurada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a mudança da Lei Maior.
- CAs constituições programáticas tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho.
- DAs constituições-garantia traçam metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social, cultural e econômico.
- EChama-se Constituição outorgada aquela em que ocorre a participação popular, sendo, por isso, também chamada de Constituição democrática.