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Questão de Medicina — Resoluções dos CRMs — Quadrix 2022

MedicinaResoluções dos CRMs
Código
qq788947
Banca
Quadrix
Órgão
CREMERO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Controle Interno
De acordo com as disposições do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, julgue o item.O Conselho Regional de Medicina de Rondônia, com sede em Porto Velho e jurisdição em todo o estado de Rondônia, constitui autarquia estadual, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Conselhos de Medicina – Natureza Jurídica

❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), incluindo o de Rondônia, são autarquias federais, e não estaduais. Possuem personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, mas integram a estrutura da União, criados por lei federal (Lei nº 3.268/1957). O erro está em qualificá-los como autarquia estadual.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o termo "federal" por "estadual" – uma armadilha clássica. Lembre-se: todo CRM é autarquia federal, vinculado ao CFM, com jurisdição no estado, mas pertencente à União.

✅ O correto: "O Conselho Regional de Medicina de Rondônia constitui autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira."

Gabarito: Errado

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