Questão de Medicina — Resoluções do CFM — Quadrix 2022

Responsabilidade Médica no Código de Ética Médica

❌ ERRADO. O item está incorreto. A responsabilidade médica, segundo o Código de Ética Médica (CEM), é pessoal, mas não é presumida. A presunção de responsabilidade é incompatível com os princípios do CEM, que exige que a responsabilidade seja demonstrada por ato próprio.

O CEM estabelece, em seus princípios fundamentais, que o médico não pode renunciar à sua liberdade profissional, e veda ao médico assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou. Essas disposições indicam que a responsabilidade é pessoal (cada médico responde por seus atos), mas não há presunção de culpa ou responsabilidade. A responsabilidade deve ser apurada caso a caso, com base em comprovação de dolo ou culpa.

Portanto, a frase "sempre pessoal e presumida" é falsa, pois acrescenta o termo "presumida" sem amparo no CEM. O gabarito é E (Errado).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que a responsabilidade médica é sempre pessoal e presumida. A primeira parte (pessoal) está correta, mas a segunda (presumida) não tem respaldo no CEM. A responsabilidade não é presumida; ela decorre de ato próprio e deve ser comprovada.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reconhece que a afirmação é errada. De fato, o CEM não admite presunção de responsabilidade. A responsabilidade é pessoal, mas não presumida.

Gabarito: letra E — Errado.