GabaritoE — Errado
Gabarito: ERRADO. A exploração do patrimônio imobiliário do Estado (aluguéis, arrendamentos, etc.) é classificada como receita corrente patrimonial, e não como receita de capital, conforme a Lei nº 4.320/1964. As receitas de capital são aquelas provenientes de alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital, entre outras.
O item afirma que a exploração do patrimônio imobiliário é uma receita de capital, patrimonial. Há dois erros:
A exploração do patrimônio imobiliário (aluguéis, arrendamentos) é receita corrente, não de capital.
A classificação “patrimonial” é uma subcategoria de receita corrente, e não de capital.
Portanto, a assertiva está incorreta.
A banca tenta confundir a exploração (uso do patrimônio) com a alienação (venda do patrimônio). A exploração gera receita corrente (patrimonial), enquanto a venda do bem gera receita de capital (alienação de bens). Fique atento: a simples locação ou arrendamento de imóveis públicos é receita corrente.
Opera Ali Amor e Transfere Outras (Opera Ali Amor Trans Ou)
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Transfere = Transferências de Capital; Outras = Outras Receitas de Capital
— Origem das Receitas de Capital (classificação por origem)
❌ ERRADO.
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