Plano Plurianual e Ações Orçamentárias
✅ CERTO. A afirmativa está correta em seus três componentes: (1) o PPA 2020-2023 é um plano de médio prazo de quatro anos, conforme previsto na Constituição; (2) programas são conjuntos de políticas públicas financiados por ações orçamentárias (despesas na LOA) e não orçamentárias (renúncias fiscais, subsídios etc.); (3) cada ação orçamentária está vinculada a apenas um programa, com exceção das ações padronizadas, que podem atender a múltiplos programas ou não ter vínculo programático específico (ex.: pessoal e encargos, transferências constitucionais).
Análise dos trechos:
Período 2020-2023: O PPA tem duração de quatro anos, iniciando no segundo ano do mandato presidencial e terminando no primeiro ano do mandato seguinte. O período 2020-2023 corresponde exatamente a um ciclo típico. ✅
Programas e ações: Os programas do PPA são estruturados em ações (orçamentárias ou não) que materializam as políticas públicas. Ações não orçamentárias incluem subsídios, renúncias, incentivos fiscais, entre outros. ✅
Vinculação de ação a programa: A regra geral é que cada ação orçamentária pertence a um único programa. As ações padronizadas (como as relativas a pessoal, encargos, dívida e sentenças judiciais) fogem a essa regra, podendo ser executadas independentemente de programa ou vinculadas a mais de um, razão pela qual a ressalva “exceto as padronizadas” está correta. ✅
Portanto, a assertiva como um todo é verdadeira.
Proposição | p: PPA 2020-2023 é válido | q: Programas são conjuntos de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias e não orçamentárias | r: Cada ação orçamentária (exceto padronizadas) está vinculada a apenas um programa | Resultado (p ∧ q ∧ r) |
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1 | V | V | V | V |
2 | V | V | F | F |
3 | V | F | V | F |
4 | V | F | F | F |
5 | F | V | V | F |
6 | F | V | F | F |
7 | F | F | V | F |
8 | F | F | F | F |
✅ CERTO.