Questão de Contabilidade Pública — Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP — Quadrix 2022
Contabilidade Pública›Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
Código
qq791556
Banca
Quadrix
Órgão
CRMV-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
No que se refere à contabilidade aplicada ao Setor Público, julgue o item.Deve ser incluído no custo dos estoques e, portanto, reconhecido como variação patrimonial diminutiva, somente no período de sua baixa, o valor anormal de desperdício de materiais ou de outros insumos de produção.
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Tratamento do desperdício anormal nos estoques
❌ ERRADO. O valor anormal de desperdício de materiais ou insumos não deve ser incluído no custo dos estoques; deve ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva (VPD) no período em que ocorrer, e não apenas no momento da baixa (venda/consumo). Essa é a determinação da NBC TG 16 (estoques), que se aplica também ao setor público por determinação do MCASP.
A NBC TG 16, item 34, determina:
NBC-TG-16-34
NBC TG 16 – Estoques: Item 34 — "Quando os estoques são vendidos, o custo escriturado desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida. A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem. "
O desperdício anormal (que excede o normal do processo produtivo) é uma perda de estoques. Logo, deve ser reconhecido como despesa (VPD) no momento em que ocorre, e não capitalizado no custo do estoque para ser baixado posteriormente. Apenas o desperdício normal (inerente ao processo) integra o custo do estoque.
Aspecto
Tratamento do desperdício anormal
Tratamento do desperdício normal
Inclusão no custo dos estoques
Não incluído
Incluído
Reconhecimento como VPD
No período em que ocorre
No período da baixa (venda/consumo)
Fundamento normativo
NBC TG 16, item 34 (perda de estoques)
NBC TG 16 (custo normal de produção)
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o momento do reconhecimento: ela diz "somente no período de sua baixa", mas a regra manda reconhecer a perda imediatamente, no período da ocorrência. O aluno que confunde desperdício anormal com normal cai na armadilha.