Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Quadrix 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq792897
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRP - 9ª Região (GO)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Financeiro
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.A natureza jurídica do tributo tem por fundamento a denominação dada pela lei instituidora e a destinação legal do produto de sua arrecadação.
- CCerto
- EErrado