Assinale a alternativa que apresenta um fato que não envolve receita ou despesa, mas que altera o patrimônio líquido.
Abaixa de ações em tesouraria com aproveitamento de reserva de lucros
Butilização de reserva de lucros para aumento do capital social
Csubscrição de capital para posterior integralização
Dobtenção de ágio na emissão de ações
Eautorização de aumento do capital social
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GabaritoD — obtenção de ágio na emissão de ações
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Patrimônio Líquido: fatos que alteram o PL sem receita/despesa
Gabarito: letra D. A obtenção de ágio na emissão de ações é uma contribuição dos sócios que aumenta o patrimônio líquido (capital social + reserva de capital) sem transitar pelo resultado, conforme o conceito de receita/despesa do CPC 00 (R2) – contribuições de detentores de capital não são receitas. As demais alternativas ou são permutas dentro do PL (não alteram o valor total) ou não são fatos contábeis.
A banca testa a diferença entre fatos que modificam o PL (aumento ou redução) e fatos permutativos (apenas reclassificação). Vamos analisar cada uma.
Alternativa A – ❌ Incorreta
A baixa de ações em tesouraria com aproveitamento de reserva de lucros é uma permuta dentro do PL: debita-se a reserva de lucros (reduz o PL) e credita-se ações em tesouraria (aumenta o PL, pois é conta redutora). O efeito líquido no PL total é nulo. Portanto, não altera o PL.
Alternativa B – ❌ Incorreta
A utilização de reserva de lucros para aumento do capital social transfere valores entre contas do PL (reserva → capital social), sem modificar o total do PL. É fato permutativo, não altera o PL.
Alternativa C – ❌ Incorreta
A subscrição de capital para posterior integralização registra o capital social subscrito e a conta redutora "capital a integralizar". O PL total não se altera, pois o aumento do capital social é compensado pela conta redutora. A alteração só ocorre com a integralização (entrada de recursos). Logo, a subscrição por si só não altera o PL.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Na emissão de ações com ágio, a empresa recebe o valor integralizado (aumento do ativo) e registra o capital social pelo valor nominal mais a reserva de capital (ágio). Isso aumenta o PL total e não envolve receita ou despesa, pois é contribuição dos sócios. É o exemplo clássico de fato modificativo aumentativo sem resultado.
Alternativa E – ❌ Incorreta
A autorização de aumento do capital social é um ato administrativo interno sem efeito contábil imediato. Enquanto não houver subscrição ou integralização, o PL não é alterado.
Alternativa
Altera o PL total?
Envolve receita/despesa?
É fato contábil?
A
Não (permuta)
Não
Sim
B
Não (permuta)
Não
Sim
C
Não (permuta)
Não
Sim
D
Sim
Não
Sim
E
Não
Não
Não (ato admin.)
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre subscrição (C) e integralização. A subscrição é permutativa; já a integralização (que não está nas alternativas) seria modificativa. Além disso, a baixa de ações em tesouraria (A) parece alterar, mas é permuta. O ágio (D) é o único que realmente aumenta o PL.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)