Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — Quadrix 2022
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qq794434
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- PRODAM-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Analista de RH
Com base na Lei n.º 11.091/2005, assinale a alternativa correta, acerca da estrutura do plano de carreira e do ingresso no cargo.
- AO ingresso nos cargos do plano de carreira far-se-á no padrão inicial do primeiro nível de capacitação do respectivo nível de classificação, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas a escolaridade e a experiência estabelecidas na lei.
- BO plano de carreira está estruturado em cinco níveis de classificação, com quatro níveis de capacitação cada e 39 padrões de vencimento básico.
- CÉ vedada a soma de cargas horárias de cursos de capacitação.
- DA liberação do servidor para a realização de cursos de mestrado e doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.
- EO incentivo à qualificação será devido após quatro anos de efetivo exercício no cargo e terá por base percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.