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Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.972 de 2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico — Quadrix 2022

Legislação FederalLei nº 9.972 de 2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico
Código
qq795058
Banca
Quadrix
Órgão
Prefeitura de Barreiras - BA
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Agropecuária
De acordo com a Lei n.o 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, assinale a alternativa correta.
  1. AA classificação não é obrigatória para subprodutos de origem vegetal e resíduos de valor econômico.
  2. BA classificação fica sujeita à organização normativa, à supervisão técnica, à fiscalização e ao controle do Ministério do Meio Ambiente.
  3. CPara efeitos dessa Lei, entende-se por classificação o ato de determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas de um produto vegetal, com base em padrões oficiais, físicos ou descritos.
  4. DAs bolsas de mercadorias, as universidades e os institutos de pesquisa estão desautorizados a exercer a classificação de que trata essa Lei.
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GabaritoC — Para efeitos dessa Lei, entende-se por classificação o ato de determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas de um produto vegetal, com base em padrões oficiais, físicos ou descritos.

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